1. Identificação
A Tombstone Figures é uma loja exclusivamente online dedicada à venda de figuras colecionáveis e artigos relacionados. A atividade é exercida por Diogo Marques Gonçalves, NIF 258244860, com domicílio fiscal na Rua dos Papagaios 55, 4510-472, Gondomar, Portugal, operando sob a marca registrada Tombstone Figures.
Para qualquer questão, contacte-nos através do e-mail geral@tombstonefigures.pt.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao website tombstonefigures.pt ou ao realizar uma compra, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum ponto, deverá interromper imediatamente o uso do website.
Recomendamos que guarde uma cópia destes Termos, os mesmos podem seratualizados periodicamente, com efeito imediato após a sua publicação no site.
3. Utilização do Website
O acesso ao website é gratuito e pode ser limitado, suspenso ou alterado sem aviso prévio.
O utilizador compromete-se a não:
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O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos, descrições e elementos gráficos, está protegido pela legislação portuguesa e pela legislação internacional de direitos de autor.
4. Propriedade Intelectual
Todo o material presente no website, incluindo textos, fotografias, descrições e elementos gráficos, pertence à Tombstone Figures ou aos respetivos detentores de direitos.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, utilização ou exploração de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito. O incumprimento poderá resultar em responsabilidade civil e/ou criminal.
5. Política de Privacidade e Dados Pessoais
A Tombstone Figures trata os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
A forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais encontra-se descrita na nossa Política de Privacidade e Cookies.
Ao utilizar o nosso website ou ao efetuar uma compra, o cliente declara ter lido e aceite essa Política.
6. Métodos de Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- MB Way
- Referência Multibanco
- Cartão de Crédito
- Apple Pay
- Google Pay
- PayPal
Novas formas de pagamento poderão ser adicionadas no futuro.
7. Encomendas e Disponibilidade
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas nos seguintes casos:
- erro evidente de preço ou descrição;
- suspeita de fraude;
- indisponibilidade do produto.
Se o pagamento já tiver sido efetuado, o valor será reembolsado.
8. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
O valor dos portes de envio é calculado e apresentado no checkout antes da confirmação da encomenda.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
9. Envios
Os envios são efetuados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra.
Para mais informações, consulte a página dedicada à nossa Política de Envios.
10. Devoluções, Trocas e Reembolsos
As condições completas relativas a devoluções, trocas e reembolsos encontram-se descritas na nossa Política de Devolução e Reembolsos.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter lido e aceite essa política.
11. Litígios e Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Mais informações disponíveis em: https://www.cniacc.pt